postado em 07/05/2008 20:22
O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Nelson Narciso Filho defendeu nesta quarta-feira (7/05) o aumento da participação do governo no setor de petróleo. Em entrevista concedida durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston (Texas), Narciso reafirmou a posição da ANP a respeito das propostas de revisão da Lei do Petróleo para adequação da legislação às descobertas realizadas recentemente na região do pré-sal. Para ele, a única mudança que deveria ocorrer seria no decreto 2705, que trata da participação governamental no setor, que atualmente está em 60%
O pré-sal é uma camada ultraprofunda (até 4 mil metros) de reservatórios no litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros. Nesta área se encontra o megacampo de Tupi e as reservas de Carioca.
"Todos os países produtores aumentaram a participação governamental entre 2002 e 2007. No Brasil, quando foi criada essa lei, o petróleo estava em US$ 20. Esta semana, ultrapassou os US$ 120", disse Narciso. Há uma corrente, no entanto, que defende a revisão da própria Lei do Petróleo, com a instituição de novos modelos de concessão para a área onde há descobertas abaixo da camada de sal. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, é um dos defensores da idéia
Narciso, no entanto, defende uma mudança menos radical. "O nosso papel (da agência) é mostrar evidências de que é melhor que não se mexa na lei, e sim que se flexibilize", afirmou. "Se existe uma preocupação de dizer que há áreas com mais petróleo, o que a agência tem de fazer, na hora de fazer a licitação, é aumentar o bônus mínimo na proporção da redução do risco de exploração, que diminuiu em função de avanços tecnológicos. Então temos que aumentar substancialmente o bônus de entrada", afirmou Narciso. "É justo que o Estado lucre mais", completou
O diretor da ANP contou que todos os outros países, como Angola, Casaquistão, Reino Unido e Estados Unidos aumentaram a sua participação governamental nos últimos anos, mas não soube precisar de quanto foi esse crescimento. Em países africanos como Nigéria e Angola, a participação governamental no setor de petróleo chega a 78%. No Reino Unido, fica em torno de 50%, mas no Texas é de 20%, aproximadamente, mesmo depois do aumento recente