postado em 08/05/2008 19:39
Os líderes do Senado devem fechar um acordo na próxima terça-feira (13/05) para adiar a votação do projeto de lei que legaliza o comércio por sacoleiros na divisa entre Brasil e Paraguai.
Por ter urgência constitucional, o projeto travaria a pauta do Senado a partir desta sexta-feira (9). Durante discussão realizada nesta quinta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propôs um acordo para que o governo retire a urgência do projeto, que seria discutido por mais 30 dias até voltar para a pauta de votação.
Mercadante lembrou que esse é um projeto que interessa também ao país vizinho, que terá um novo presidente a partir de agosto, e defendeu mais discussões.
A proposta recebeu o apoio de senadores contrários ao projeto e que criticaram a falta de discussões e a rejeição de modificações apresentadas ao governo.
Durante a audiência realizada hoje, representantes dos setores empresarias e vários senadores voltaram a criticar o projeto do governo.
Rapadura
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) se manifestou preocupado com a perda de emprego por seu Estado e afirmou que o Brasil está cedendo a pressões políticas do país vizinho. O senador chegou, também, a criticar a posição do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que participava da audiência.
"Há uma contradição entre um Rachid mais duro e esse Rachid mais light", disse em relação à diferença de tratamento dada à Zona Franca de Manaus e à região de Foz do Iguaçu.
Virgílio também afirmou que o Paraguai será uma porta de entrada para produtos chineses, já que não há indústria no país vizinho.
Rachid se defendeu dizendo que a Receita Federal continua sendo dura e afirmou que irá coibir a pirataria e a entrada de produtos da Ásia. "Eu sou como rapadura, doce, mas duro." Projeto.
O projeto de lei dos sacoleiros prevê alíquota de 42,25% de impostos para a importação de produtos do Paraguai, que poderá ser feita por microempresas participantes do Simples --estabelecimento com faturamento anual de até R$ 240 mil.
Haverá uma lista de produtos que poderão ser importados. Ficarão de fora, por exemplo, brinquedos, devido a problemas de certificação. Empresários brasileiros querem também a proibição de comércio de CD, DVDs e produtos de informática.