postado em 09/05/2008 15:46
O governo federal já está estuda formas de implantar os chamados Programas de Emprego Garantido (PEGs) no país. A finalidade é oferecer, por parte do poder público, emprego temporário aos trabalhadores com baixa qualificação, em troca de um salário-básico.
Representantes do Executivo e autoridades internacionais discutem as experiências de sucesso, com o programa, em países como a Índia, África do Sul e Argentina, num simpósio promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico de Social (BNDES), nesta sexta-feira (9/05).
Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego, do Ministério do Trabalho, Ezequiel do Nascimento, a idéia é de que o PEG no Brasil tenha como prioridade a área da construção civil, garantindo emprego por sete meses durante o ano. Os trabalhadores receberiam um salário mínimo, além de benefícios trabalhistas.
;As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio, que já contam com trabalhadores da própria comunidade, já são uma parte dessa política. A idéia é de que todas das obras estruturais aproveitem a população local;, disse Ezequiel do Nascimento.
O secretário informou ainda que o PEG no Brasil seria voltado para sete regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. O PEG substituiria, em parte, os programas de transferência de renda.
;Estamos avaliando experiências como as da Índia, onde mais de 30 milhões de trabalhadores têm emprego garantido durante 100 dias no ano, por meio desse programa . Seria uma porta de saída dos programas que envolvem apenas o viés social, ao incluir geração de renda e trabalho;, afirmou Nascimento.