postado em 09/05/2008 19:19
Agricultores familiares e assentados da reforma agrária conseguiram a definição de medidas de renegociação de suas dívidas, representadas por 679 mil contratos, que chegam a um montante de R$ 5 bilhões. As negociações envolveram o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Fazenda e representantes dos movimentos sociais.
O texto da medida provisória da renegociação da dívida da agricultura familiar ainda está em análise jurídica e, segundo Letícia Mendonça, coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, deve ser publicado em, no máximo, duas semanas. Ela disse à Agência Brasil que os descontos para quitação das dívidas vão variar de 10% a 60%, para os financiamentos mais antigos.
Os contatos mais novos serão prorrogados em até dois anos, tirando os agricultores familiares da situação de inadimplência. Ela garante, no entanto, que os agricultores familiares em situação de adimplência, que estão pagando seus financiamentos em dia, terão planos ainda melhores para liqüidar o restante do empréstimo.
;As medidas permitirão reabilitar as famílias para que possam voltar a produzir. Muitas delas não conseguiram pagar suas dívidas porque os financiamentos não incluíam políticas de segurança, como seguro de preços;, afirmou Letícia. Ela ressaltou que na conjuntura pela qual o mundo passa, isso é fundamental para o Brasil. ;Com a crise da alta nos preços dos alimentos, é importante investir na agricultura familiar, que fornece 70% do que é consumido na mesa dos brasileiros e, assim, pode garantir os preços internos;, disse.
Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão beneficiados com a redução das taxas anual de juros das operações do Programa Banco da Terra ou Cédula da Terra. O valor desses juros será reduzido pela metade. Para as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário as reduções serão de 6,5% para 5%, de 5,5% para 4%, de 4% para 3% e de 3% para 2%, dependendo do valor financiado. Nos dois casos será permitida a renegociação do saldo devedor inadimplente.
Os municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade após 1º de julho de 2007, reconhecido pelo Governo Federal, e impacto negativo na produção agrícola da safra 2007/2008, não precisarão pagar o mínimo de 30% do saldo vencido este ano. Segundo o MDA, também será criado um mecanismo para atendimento de ações emergenciais, começando pelos municípios atingidos pelo surto de aftosa em 2005 no Mato Grosso do Sul.
A coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar estima que levará até o fim de agosto para que, após publicada a medida provisória, os bancos alterem seus sistemas de cobrança e os agricultores familiares e assentados da reforma agrária possam aderir ao novo plano e renegociar suas dívidas.