postado em 10/05/2008 14:02
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (09/05) mudanças na Lei de Licitações. De acordo com o presidente, a lei da forma como está cria dificuldade para a realização de obras públicas.
"A Lei de Licitações não pode continuar como é. É preciso mudá-la para facilitar as coisas, porque no Brasil se parte do pressuposto de que todo mundo é ladrão, então se cria dificuldade. Mas as dificuldades não resolvem nada, veja quanto desvio [de recursos] tem", afirmou o presidente, em Salvador, na assinatura de ordens de serviço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula fez críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que quase governa o país, pois, no entendimento do presidente, "decide que obras podem e que obras não podem ser feitas, quando na verdade sua função é ser um órgão auxiliar do Congresso".
Ele citou ainda o poder do Ministério Público de defensor e porta-voz da sociedade, que é independente em relação aos Três Poderes. "O Ministério Público tem um papel importante, não é culpa dele, foi nós que demos [a independência]", afirmou.
Segundo Lula, é preciso dar prioridade àquilo que pode facilitar a vida do país e tornar os trabalhos mais ágeis.
As declaração foram feitas, em Salvador, no lançamento do programa Bolsa Formação, voltado para militares; do Programa Habitacional para Agentes de Segurança Pública, de projetos da Ferrovia Leste Oeste e da Via Expressa Portuária, e assinadas ordens de serviços para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente Lula também visitou o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasense), no município baiano de Pojuca e em Lauro Freire, onde autorizou o início de obras do PAC. Lula também participou, em Ilhéus, do lançamento de um plano voltado para a região produtora de cacau.