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Correio Braziliense

Governo pretende atualizar código de mineração

 


postado em 12/05/2008 12:10 / atualizado em 12/05/2008 12:20

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta segunda-feira (12/05) que o governo quer reformular o Código Brasileiro de Mineração. Para isso, está formando um grupo de especialistas para elaborar um anteprojeto de lei, "que esteja a altura das necessidades brasileiras". "Precisamos ter um código atualizado. A legislação que possuímos já tem mais de 40 anos e está defasada. Precisamos, portanto, dar a importância que o setor mineral brasileiro tem e fazer com que a riqueza que está no subsolo possa ser revertida em benefício dos mais pobres sem perder de vista os grandes industriais, os grandes empresários que ajudam também a formar a riqueza nacional", disse o ministro. Quanto ao contrabando de ouro, Edison Lobão disse que ele sempre existiu, mas não há uma "mensuração definitiva". "Mas podemos dizer que este contrabando sempre existiu. E desgraçadamente ainda existe". Lobão participou do lançamento do "Plano Nacional de Extensionismo Mineral", no auditório do Ministério de Minas e Energia.

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