postado em 13/05/2008 16:29
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça (13/05) que a proposta do Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório de Telecomunicações (PGR), que será discutida nesta quarta-feira (14/05) na reunião do conselho diretor da Anatel, conterá linhas de ação que vão orientar o setor ao longo dos próximos dez anos
"Faremos um plano geral que vai abranger instrumentos infra-legais", explicou, referindo-se a portarias e resoluções da Anatel. Esclareceu que não haverá propostas de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações. A partir do PGR, a Anatel vai promover mudanças em regulamentos do setor
O relator do plano, conselheiro Antonio Bedran, afirmou que o PGR é um programa amplo. "É um programa abrangente. Temos de fazer um planejamento técnico e estratégico", sublinhou. Segundo Bedran, foi feito um diagnóstico do setor de telecomunicações e um levantamento do que será "melhor para o Brasil" nos próximos anos. A proposta do PGR, depois de aprovada pelo conselho diretor, ficará em consulta pública por 30 dias
Outorgas
Além do PGR, a Anatel está elaborando também um novo Plano Geral de Outorgas (PGO), com novas regras para o setor de telefonia fixa que permitirão a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Sardenberg confirmou que o PGO deverá entrar na pauta de votações do conselho diretor no dia 21 ou 28 próximo
Ele informou que na semana passada apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas técnicas do PGR e do PGO. "Não apresentei algo final. Foram considerações técnicas. Acho que o presidente gostou", relatou. Sardenberg e Bedran acabam de participar da abertura do seminário Infrações e Sanções nos Serviços Públicos Regulados, em Brasília