postado em 15/05/2008 18:18
Um total de 130 mil mutuários cujos contratos habitacionais vencem em 2008 terão que renegociá-los, afirmam o Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH). Segundo as entidades, são financiamentos acordados em 1988 que vencerão até dezembro deste ano, deixando resíduo- isto é, as prestações pagas pelos mutuários não foram suficientes para amortizar a dívida e eles terão que arcar com um saldo devedor que, em muitos casos, é superior ao valor do imóvel.
Esse tipo de distorção aconteceu porque a correção do valor total da dívida para esses contratos foi feita segundo um índice diferente daquele usado para corrigir as prestações. O saldo devedor cresceu segundo os índices de poupança, estipulados no ato da assinatura. Já o valor das prestações foi reajustado segundo o Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES) ou segundo o salário mínimo, o que fez com que elas subissem em um ritmo muito menos acelerado do que o montante da dívida. "Enquanto a prestação subia, em média, 5% ao ano, o saldo devedor aumentava 15%", afirma José Geraldo Tardin, presidente do Ibedec.
Segundo ele, o levantamento que aponta que 130 mil contratos vencerão este ano com resíduo refere-se a financiamentos firmados com bancos privados, estaduais e federais no ano de 1988, e foi feito a partir de cadastros mantidos pela ABMH.
Além da continuidade da dívida após o fim da vigência dos contratos, outro ponto alvo de críticas por parte do Ibedec e por mutuários é que, havendo resíduo, o acordo é refinanciado automaticamente na data de seu vencimento, com prazo de pagamento reduzido à metade. ;Isso faz com que as prestações atinjam valores muito altos, impossíveis de pagar. Quem vinha pagando R$ 300 se vê, de repente, às voltas com uma prestação de R$ 3 mil;, diz Geraldo Tardin.
Tardin aconselha quem tem contratos com resíduo a não aceitar propostas de refinanciamento dos credores sem antes procurar assistência jurídica. Quem já teve o financiamento reestruturado automaticamente e está pagando prestações altas, diz ele, deve recorrer à Justiça.
Problemáticos
Desde 2001, contratos habitacionais problemáticos vinculados à Caixa Econômica Federal são administrados pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), estatal vinculada ao Ministério da Fazenda. Atualmente, ela cuida de 347 mil financiamentos. Segundo Valter Correia da Silva, diretor-presidente da empresa, só 30 mil deles, que vencem nos próximos quatro anos, devem deixar resíduo. Destes, 3 mil já foram renegociados e 8 mil vencem em 2008, afirma Silva. De acordo com ele, a Emgea propõe quitação com amortização do saldo devedor, ou um refinanciamento com base no valor do imóvel, desconsiderando-se o resíduo.
"Temos avisado aos mutuários para renegociarem antes do final do contrato. Eles têm consciência da cláusula do refinanciamento automático. Tenho segurança em afirmar que nossas propostas são muito melhores do que qualquer coisa que possa ser obtida em juízo", afirma.
O presidente da Emgea classificou ainda de "inverossímel" a informação de que 130 mil contratos com resíduo venceriam este ano. "É o caso de saber de onde eles tiraram esses dados, mesmo englobando bancos privados. Acho difícil crer que existam tantos contratos assim", concluiu.