postado em 16/05/2008 15:36
A arrecadação de royalties oriundos da produção de petróleo, no Brasil, aumentou 38% este ano, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). De janeiro a abril deste ano, União, Estados e municípios receberam R$ 3,1 bilhões. No mesmo período em 2007, essa arrecadação não passou de R$ 2,3 bilhões.
Ao mesmo tempo, a produção de petróleo, no país, de acordo com dados da Petrobras, cresceu bem menos. No primeiro quadrimestre de 2008, a média de produção foi de 1,822 milhão de barris/dia, 1,5% acima dos 1,794 milhão de barris/dia verificados entre janeiro e abril do ano passado.
O maior incremento na arrecadação pode ser explicado pela disparada dos preços do barril do petróleo no mercado internacional. O cálculo da ANP leva em conta que, de janeiro a abril deste ano, o barril tipo Brent teve média de US$ 92,65. No mesmo período em 2007, a média de preço do Brent era de US$ 58,08.
Recuperação
O resultado mostra recuperação na arrecadação de royalties, já que no ano passado, houve queda de 2,85%, com total de R$ 7,491 bilhões. Desde o início da cobrança do tributo sob a nova Lei do Petróleo, em 1999, foi a primeira vez que a arrecadação caiu em relação ao ano anterior.
A principal causa da queda foi atribuída à valorização do real ao longo de 2007, apesar da alta do barril do petróleo no mercado internacional. No início deste ano, no entanto, a valorização cambial ainda influencia, mas o preço do petróleo vem tendo mais peso, com a cotação do barril batendo sucessivos recordes. Do total arrecadado este ano, os municípios ficaram com pouco mais de R$ 1 bilhão. Aos Estados, foram destinados R$ 963 milhões, e a União recebeu R$ 882 milhões, rateados pelo Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia. O valor restante foi depositado judicialmente, ou para um fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda.
Os pagamentos de royalties são determinados desde a promulgação da primeira Lei do Petróleo, em 1953. As alíquotas dos royalties estabelecidas nos contratos de concessão firmados a partir da nova Lei do Petróleo foram aumentadas e correspondem a 10% da produção de petróleo e de gás natural. A ANP pode, no entanto, reduzir a alíquota dos royalties até um mínimo de 5%. Isso levaria em consideração os riscos geológicos presentes e as expectativas de produção, além de fatores como produção em áreas remotas, produção de gás natural não associado ou de petróleo pesado.