postado em 20/05/2008 18:39
A Previdência Social poderá ter, neste ano, déficit (diferença entre arrecadação e despesas) de R$ 40,5 bilhões, contra R$ 46 bilhões registrados em 2007, segundo o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer.Apesar de algumas áreas do governo (Ministério do Planejamento e Secretaria do Tesouro Nacional) estipularem esse número, Schwarzer prefere ser mais cauteloso, estimando o déficit em torno de R$ 42 bilhões.
Ele não acha difícil, entretanto, que fique pouco acima dos R$ 40 bilhões, conforme estimam outras áreas, tendo em vista que a arrecadação está crescendo e as despesas estão sofrendo redução
O secretário explica que está havendo melhora na oferta de empregos no país e queda na informalidade (trabalhadores que não contribuíam e que aderiram Previdência, candidatando-se a uma aposentadoria futura).
Outras causas do aumento da arrecadação são o combate a fraudes e a redução de despesas, com melhora na gestão da Previdência em relação arrecadação e aos pagamentos.
De acordo com Schwarzer, os novos critérios adotados pela perícia médica contribuíram para a redução da concessão de benefícios.
Para ele, a melhora nos números do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), deve ser comemorada pela sociedade,"porque é uma prova de que a gestão está trabalhando pela sustentabilidade do sistema, em favor dos futuros beneficiários de aposentadorias e pensões".
Projetos de lei
Schwarzer criticou dois projetos, propostos por centrais sindicais, que tramitam no Congresso. As duas propostas visam mudar a sistemática de correção dos benefícios previdenciários, vinculando-a ao salário mínimo e alterando a fórmula de cálculo das aposentadorias e pensões.
O governo, assinalou o secretário, já se manifestou contra essas propostas. Segundo ele, caso elas sejam aprovadas, em 2050 o país gastará 26% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os 11% atuais, com o pagamento de benefícios previdenciários, o que significaria a quebra do sistema.
Essa posição ressaltou ele, já foi levada aos parlamentares e manifestada no Conselho Nacional da Previdência Social. Schwarzer propõe que se estabeleça uma discussão com a sociedade "sobre o que fazer para ajustar a necessidade de despesa que virá com a transição demográfica que o Brasil enfrentará ao longo das próximas décadas, decorrente do aumento da população".