postado em 21/05/2008 18:47
Divergências sobre as propostas, ainda não reveladas, levaram o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adiar nesta quarta-feira (21/05) a aprovação das propostas de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano Geral de Atualização do Marco Regulatório das Telecomunicações (PGR).
A assessoria de imprensa da Anatel se limitou a informar que o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, pediu vistas dos dois processos para buscar "um texto de consenso" nos dois planos. Ainda não está certo se as mudanças no PGO e no PGR retornam à pauta de votações da próxima reunião do Conselho Diretor, marcada para o próximo dia 29
A principal mudança no PGO, determinada pelo Ministério das Comunicações, estabelece que uma concessionária de telefonia fixa pode comprar outra concessionária, o que permitirá a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. O PGR, por sua vez, vai traçar diretrizes para alterar regulamentos no setor de telecomunicações como um todo, incluindo telefonia celular e televisão por assinatura
Depois de aprovadas pelo Conselho Diretor da Anatel, as propostas do PGO e do PGR serão colocadas em consulta pública por 30 dias