postado em 21/05/2008 21:22
As desonerações do governo federal em 2008 somam R$ 7,6 bilhões, insuficientes para compensar o impacto das alíquotas mais altas anunciadas desde o início do ano. O número foi revelado nesta quarta-feira (21/05) pelo coordenador geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho.
Do montante, constam as medidas para estimular a produção e a exportação anunciadas na política industrial, cuja desoneração deve atingir R$ 4 bilhões. Também estão incluídas as ações recentes para impedir alta de preços, como a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel (R$ 2,1 bilhões) e as desonerações para o pão e o trigo (R$ 560 milhões).
De acordo com o coordenador da Receita, consta ainda do volume total de desonerações a perda de R$ 1 bilhão neste ano provocada pela redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os exportadores que converterem em reais os dólares que entram no país, que consta do pacote cambial lançado em março.
Apesar das desonerações, o governo projeta arrecadação de R$ 10,5 bilhões com a elevação em 0,38 ponto percentual da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito e com o aumento de 9% para 15% da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro. Essas medidas foram anunciadas em janeiro para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Mesmo com o volume de arrecadação extra superando as desonerações, Eloi nega que isso possa provocar aumento nas receitas totais do governo federal neste ano. Segundo ele, isso ocorre porque seria necessário incluir, entre as desonerações, os R$ 40 bilhões que a União perdeu em 2008 com o fim da CPMF. ;Não dá para tirar a CPMF dessa conta;, alegou.
A elevação do IOF foi responsável pelo crescimento real (descontada a inflação oficial) de 146,42% na receita do tributo nos quatro primeiros meses de 2008, na comparação com o mesmo período de 2007, passando de R$ 2,53 bilhões para R$ 6,234 bilhões. Segundo Eloi, o efeito do aumento da CSLL só poderá ser avaliado a partir dos resultados da arrecadação de maio.