postado em 22/05/2008 07:56
A decisão de converter a medida provisória (MP) que libera crédito extra para custear o reajuste do funcionalismo em projeto de lei (PL) abriu divergências internas e obrigou o governo, a mais uma vez, render-se à agenda política. Com isso, o aumento prometido a 800 mil civis e 700 mil militares corre o risco de atrasar. Até a próxima terça-feira, área técnica e até ministros vão mergulhar de cabeça em busca de saídas que preservem o compromisso assumido com parte significativa da Esplanada.
Contrário à retirada da MP, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, conversou com o colega José Múcio, das Relações Institucionais, e com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). ;Disse que, caso concordássemos em retirar a MP do crédito teríamos de retirar também a MP que deu o reajuste;, afirmou ao Correio. Junto com a proposta que abre crédito suplementar ao Orçamento deste ano, seguiu para o Congresso Nacional outra que detalha os percentuais e as datas de aumentos para 17 categorias do Executivo federal civil.
Na avaliação de Bernardo, o problemas tem grandes chances de ser resolvido, basta o governo e os parlamentares se empenharem em chegar a um acordo. ;O reajuste vai ser implementado;, resumiu o ministro. No início da noite, Paulo Bernardo concluiu o rascunho daquilo que deverá ser uma solução alternativa. ;Estamos pensando em mandar o PL e, sendo aprovado, retiramos a MP do crédito;, explicou.
O governo decidiu retirar do Congresso Nacional a MP 430, editada na semana passada, para evitar confrontos na Justiça e novos desgastes com a oposição. A medida que libera R$ 7,56 bilhões é necessária para financiar as reestruturações de carreira do funcionalismo civil e o aumento dos soldos dos militares, ambos contemplados em outra MP, a 431. O Orçamento 2008 reserva apenas R$ 3,4 bilhões para aumentar salários dos servidores.
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