postado em 22/05/2008 10:37
A quantidade de cidades atendidas por vôos comerciais tem diminuído devido à "liberalização do setor" e à "concorrência predatória" entre as empresas. É o que sustenta um estudo coordenado pela Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e financiado pelo Ministério do Turismo.
Realizado por técnicos do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em parceria com profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o trabalho revela que, nos últimos dez anos, o número de aeroportos em operação diminuiu de 199 para 155. Essa variação negativa atingiu diretamente 384 cidades, afetando pelo menos 8 milhões de brasileiros obrigados a se deslocar até outras localidades para viajar de avião.
Enquanto em 1998 o número de municípios atendidos por vôos regulares chegava a 1.821, hoje é de 1.437. Se consideradas as microrregiões (conjunto de cidades limítrofes) cobertas pela malha aérea comercial, a quantidade caiu de 166 para 131. Em 2005, o número de pessoas com possibilidade de apanhar um avião em sua própria microrregião chegava a 113 milhões. Hoje, de acordo com os dados apresentados no estudo, é de 104 milhões.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), porém, a quantidade de pessoas que viajaram de avião no ano passado aumentou 8,24% em relação ao ano anterior. Em 2007 foram registrados 110,6 milhões de embarques e desembarques nos 67 aeroportos administrados pela estatal.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma a redução de 44 aeroportos ao longo da última década, mas apresenta números diferentes do estudo. Segundo a agência, em 1998 o país contava com 181 aeroportos. Hoje, são 137. Porém, segundo informações da própria Anac, pela atual legislação, as companhias aéreas concessionárias de rotas domésticas são livres para definir os locais que irão atender. A única exceção seria o Aeroporto de Congonhas (SP), onde os pousos e decolagens da aviação regular estão limitados a 30 movimentos por hora.
Regiões mais afetadas
A redução do número de aeroportos ocorreu em todo o país, mas a Região Norte foi a que mais perdeu em termos absolutos de cobertura. Lá, o número de aeroportos em operação baixou de 59 para 46, uma variação de 22%. A quantidade de microrregiões cobertas baixou de 41 para 33, enquanto o número de municípios atendidos caiu de 248 para 214.
Na Região Centro-Oeste, o número de aeroportos em operação diminuiu 29%, passando de 31 para 22. O número de microrregiões cobertas baixou de 24 para 18 e o de municípios atendidos de 232 para 162.
Na Região Nordeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 35 para 29 (menos 17,1%). As microrregiões cobertas, que antes chegavam a 31, hoje são 26. Já o número de municípios caiu de 366 para 274.
Na Região Sudeste, a quantidade de aeroportos em operação baixou de 42 para 32 (menos 23,8%), o número de microrregiões cobertas caiu de 39 para 30 e o de municípios, de 516 para 417. Já na Região Sul, o número de aeroportos em funcionamento baixou de 32 para 26 (variação de 18,8%), o de microrregiões cobertas de 31 para 24 e o de municípios de 459 para 370.
Liberalização do setor
O estudo defende que, devido à liberalização do setor, o transporte aéreo nacional se tornou um segmento com alto grau de desregulamentação econômica. Com isso, as companhias aéreas passaram a competir livremente, concentrado suas operações nos aeroportos grandes e médios, em detrimento dos aeroportos locais.
A chamada ;liberalização do setor;, sustenta o estudo, teria se intensificado a partir da década de 1990, com a chamada Política de Flexibilização da Aviação Comercial Brasileira - um conjunto de ações governamentais cujo objetivo era remover, gradativamente, os controles sobre as variáveis econômicas do setor. A criação da Anac, em 2005, teria consolidado essa estratégia.
Financiado pelo Ministério do Turismo, o estudo foi entregue no dia 7 de maio a ministra Marta Suplicy, que o apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, na mesma data. O documento foi dividido em quatro capítulos: um diagnóstico dos atuais estágios de regulação e de cobertura dos mercados aéreos regionais; a identificação da demanda e do potencial de usuários para a aviação regional; a competitividade entre as empresas e a necessidade de investimentos em infra-estrutura nos mercados regionais e propostas para a criação de um marco regulatório específico para o setor.