postado em 22/05/2008 21:18
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável, na quarta-feira, ao projeto de lei (PLS 317/05) do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que prevê tarifas mais baratas de acesso à internet discada em pequenas cidades. De acordo com o projeto, que teve como relator o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), as chamadas telefônicas de longa distância que permitem o acesso dos internautas à grande rede serão cobradas no mesmo valor das chamadas locais, nos municípios em que não houver provedor de acesso discado à internet.
Segundo informações da Agência Senado, o senador Romero Jucá defende a proposta como uma forma de oferecer, aos habitantes das pequenas cidades brasileiras, "redução substancial" nos custos das ligações telefônicas necessárias ao acesso à internet. De acordo com ele, isso irá propiciar a essa população "a interação com o resto do mundo nas mesmas condições de que gozam os moradores dos grandes centros".
O projeto segue para a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), para votação em decisão terminativa.