postado em 23/05/2008 14:34
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta sexta-feira (23/05) que o projeto de lei que cria do Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto e passa neste momento pela análise jurídica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com ele, o projeto de lei deve ser encaminhado à Casa Civil na próxima semana, para que possa ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado ao Congresso Nacional.
Mantega afirmou que foi o presidente quem determinou a criação do fundo. "A concepção econômica está pronta e definida. O fundo é um instrumento importante para o País", afirmou o ministro, em breve entrevista coletiva à imprensa, no Ministério da Fazenda, para rebater reportagens veiculadas na imprensa de que a criação do FSB seria adiada.
Ele explicou novamente que o fundo será composto pelo excesso do superávit primário (em relação à meta de 3,8% do PIB), cuja reserva será usada em momentos anticíclicos. Mantega defendeu a importância do FSB como instrumento fiscal. Também disse que o fundo ajudará a conter a valorização do real porque a sobra do primário poderá ser usada para comprar dólares no País. "O fundo servirá como linha auxiliar das reservas porque não usaremos o dinheiro da reserva que está aí", afirmou.
O ministro reiterou ainda que os recursos também serão usados para financiar operações externas do País e que o FSB servirá como apoio às operações do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Será um fundo versátil porque atacará em várias frentes: fiscal, cambial e também comércio exterior - na medida em que vai estimular as exportações", afirmou.
Mantega defendeu o modelo definido pelo governo brasileiro. Segundo ele, a despeito das críticas, comparando o fundo brasileiro com o de outros países, o FSB será vantajoso. "É um fundo adequado para o Brasil. Não precisa ser igual ao de outros países", afirmou.