postado em 27/05/2008 09:25
O número de entidades sem fins lucrativos registrou aumento de 23,2% no Brasil, pulando de 276 mil entidades em 2002 para cerca de 340 mil em 2005. Os números consolidados serão divulgados em agosto na pesquisa "As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil (Fasfil), principal levantamento do setor, realizado pelo IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o apoio da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife).
Os números refletem a importância e o peso que as organizações da sociedade civil adquiriram nos últimos anos no país (para ter uma idéia, em 1996 eram apenas 105 mil entidades), mas não é um retrato fiel das entidades.
É que muitas delas continuam cadastradas mesmo sem qualquer atividade. Trata-se de um fenômeno explicado pela burocracia: ao contrário das empresas, as entidades praticamente não têm trabalho, nem custos, para se manterem oficialmente abertas.
"Esse é um problema que temos de enfrentar na pesquisa, muitas vezes gerado pela própria incapacidade de as entidades encerrarem suas atividades formalmente", explica a coordenadora da pesquisa no IBGE, Ana Rosa Pais Ribeiro. As estatísticas relacionadas às taxas de mortalidade no setor, por conta disso, são pouco confiáveis.
Em 2002, segundo os dados da última pesquisa, as organizações sem fins lucrativos empregavam 1,5 milhão de pessoas em diversas áreas. Esse é um número que também deve crescer na pesquisa que será divulgada pelo IBGE em agosto.
Para ser classificada como Fasfil, as entidades precisam reunir cinco características básicas: não ter fins lucrativos, não estar subordinada ao Estado, gerenciar suas próprias atividades, ser legalmente constituída e ter sido estabelecida de maneira voluntária pelas pessoas. Entram aqui diversos perfis de associações sem fins lucrativos, como clubes esportivos e recreativos, sindicatos, instituições de ensino, organizações não-governamentais (ONGs) e fundações e institutos, entre outros.
Crise de financiamento
O aumento expressivo do número de organizações é uma das principais causas do que alguns já chamam de "crise de financiamento" no terceiro setor, caracterizada por mudanças importantes no modo como os projetos sociais e ambientais são financiados e pelo acirramento da competição pelos recursos.
Das cinco principais fontes de financiamento do setor (ver gráfico), três passaram por alterações estruturais. Uma das principais diz respeito ao chamado investimento social privado, que é o investimento realizado pelas empresas na área socioambiental.
Na década de 90, quando esse investimento ganhou fôlego, as empresas participavam basicamente como financiadoras dos projetos idealizados e realizados pelas organizações da sociedade civil, sobretudo pelas ONGs.