postado em 27/05/2008 21:53
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta terça-feira (27/05) que preocupam o governo questões como infra-estrutura e dependência da importação de insumos, que podem dificultar a expansão agrícola no País
Quanto à infra-estrutura, o ministro salientou que algumas obras ainda dependem de licenças ambientais. Ele traçou, entretanto, uma expectativa positiva para o fornecimento de adubos e defensivos e disse que entre cinco e dez anos o Brasil será auto-suficiente em nitrogenados. Em dez anos, o ministro acredita que haverá menor dependência do fósforo, cuja importação atende 60% da demanda nacional
Stephanes disse ainda que o governo discute a possibilidade de a Petrobras aumentar a produção de gás para viabilizar o aumento da produção de fertilizantes nitrogenados e fosfatados. "É possível que a Petrobras, em associação com outras empresas privadas, aumente a produção de gás". O governo também analisa a operação de minas ainda não exploradas para a extração de fosfato
O ministro fez tais declarações ao participar da solenidade de assinatura do texto da medida provisória que renegocia as dívidas rurais. Ele lembrou que a MP, que será publicada amanhã no Diário Oficial, é resultado de uma negociação que durou dez meses, e acrescentou que "questões pontuais" precisarão ser aperfeiçoadas depois.
Stephanes comemorou a decisão do governo de enviar ao Congresso um projeto de lei suplementar para a criação de um fundo de catástrofe para o seguro rural. "O alto índice de endividamento dos produtores é resultado de perdas por problemas climáticos. Com o fundo resolveremos este problema", disse o ministro. Apenas 4% da produção brasileira é coberta pelo seguro rural. Para o ministro, as medidas anunciadas hoje pelo governo vêm em um bom momento para o País, que é, segundo ele, a "jóia da coroa" na agricultura mundial.
Agricultura familiar
Durante a solenidade, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse que a proposta de renegociação beneficiará 1,8 milhão de agricultores familiares com débitos estimados em R$ 10 bilhões. Os números foram revistos pelo ministério, pois informações divulgadas anteriormente não consideravam um grupo de agricultores. Cassel disse ainda que o nível de inadimplência dos familiares e dos assentados da reforma agrária é muito pequeno. "Em treze anos de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o nível de inadimplência é de apenas 3%. As medidas anunciadas hoje vão permitir que os agricultores tenham mais acesso ao crédito e ampliem a produção", afirmou.
Stephanes, por sua vez, considerou que 90% dos agricultores que estão endividados não pagam por não terem condições financeiras. Ele os comparou a trabalhadores que ficam um ano sem salários e contraem dívidas que se tornam impagáveis, mesmo após normalizada sua situação.
Febre aftosa
O ministro da Agricultura aproveitou a ocasião para fazer um balanço dos últimos meses. Lembrou a decisão da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de reconhecer dez Estados como áreas livres de febre aftosa com vacinação e disse que a entidade deve decidir sobre a situação do Mato Grosso do Sul em 45 dias. A expectativa do governo brasileiro é que em dois anos os Estados do Norte e Nordeste também recebam este reconhecimento.
O ministro comemorou a liberação de recursos para a pesquisa agropecuária, medida anunciada pelo governo há algumas semanas, e citou as medidas de apoio à cacauicultura como fundamentais para o desenvolvimento da atividade. O programa de revitalização do cacau terá, segundo Stephanes, R$ 2 bilhões