postado em 28/05/2008 15:59
O comissário europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, recordou hoje o compromisso dos países-membros da UE (União Européia) de não reduzir impostos sobre combustíveis em reação à alta do preço do petróleo.
Assim, Almunia respondeu à sugestão do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que propôs aos países da UE rebaixar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dos combustíveis quando o preço da commodity atingisse determinado nível.
Em uma entrevista coletiva, o comissário lembrou que os ministros de finanças da UE acordaram entre si em 2005, durante encontro em Manchester (Inglaterra), que evitariam medidas fiscais para reduzir o efeito de uma possível alta do petróleo.
Desde então, disse Almunia, tanto o Eurogrupo (grupo de ministros de Finanças da zona do euro) como o Ecofin (grupo de ministros de Finanças de toda a UE) reiterou em diversas ocasiões suas intenções de respeitar o acordo para não distorcer o funcionamento do mercado e não enviar um sinal equivocado aos países produtores de petróleo.
Ele disse que, embora haja o acordo, os governos podem adotar medidas políticas pontuais para ajudar os setores mais afetados pela subida dos preços energéticos. Perguntado sobre quais setores seriam esses, o comissário disse que não diferentes em cada país-membro e que a identificação deles é responsabilidade dos governos nacionais.