postado em 28/05/2008 20:22
A redução da carga tributária nas folhas de pagamento das empresas em 1% ao ano - caindo dos atuais 20% para 14% ao final do período de transição de seis anos da reforma tributária - permitirá que o Produto Interno Bruto (PIB) seja elevado de 11% a 12% do seu valor atual.
O cálculo foi apresentado nesta quarta-feira (28/05) pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em encontro de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários estaduais de Santa Catarina, realizado em Brasília.
Segundo Appy, em anos posteriores, a elevação do PIB poderá chegar a 20% do patamar atual. Ele disse que, com a reforma tributária, é possível um acréscimo de 0,5 ponto percentual no crescimento econômico estimado pelo governo.
"Se o governo planeja hoje crescer 5% ao ano sem a reforma tributária, com ela poderá crescer 5,5%, sem que isso gere desequilíbrios macroeconômicos, como inflação ou abalo nas contas externas", observou.
O secretário ressaltou que os municípios serão "os grandes beneficados com a reforma, uma vez que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai crescer de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, valor que será compartilhado com eles. Essa é a razão de o governo estar assumindo a perda que vai ter de R$ 24 bilhões, com a desoneração da folha de pagamento das empresas, além de outras reduções de receitas".
Appy comentou que a maior parte dos países em desenvolvimento tem de dois a três tributos indiretos, enquanto no Brasil são seis. Eles vão ser englobados pelo Imposto de Valor Agregado (o IVA federal), previsto na reforma tributária. Appy afirmou que uma série de distorções que existem atualmente serão corrigidas com a reforma tributária, como a distribuição dos créditos tributários e os efeitos da guerra fiscal, fenômeno que sofrerá compensações ao longo dos anos com a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional.