postado em 02/06/2008 19:02
A meta da economia de recursos para pagar os juros da dívida pública foi reavaliada para cima em R$ 300 milhões. A estimativa de superávit primário para a União, estados, municípios e estatais em 2008 passou de R$ 80,9 bilhões para R$ 81,2 bilhões.
O valor equivale aos 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o superávit primário do setor público. Essa reestimativa, no entanto, não inclui o esforço fiscal extra de 0,5% do PIB para constituir o Fundo Soberano do Brasil e conter a inflação, anunciado no final da semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O decreto com as alterações foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na última sexta-feira (30/05). O novo valor do superávit primário baseia-se na elevação das receitas e das despesas do governo federal em relação ao decreto que contingenciou R$ 19,4 bilhões do Orçamento Geral da União, publicado no final de abril.
A projeção para 2008 da receita líquida do Tesouro Nacional (que exclui as transferências para estados e municípios) aumentou em R$ 11 bilhões saltou de R$ 405,1 bilhões para R$ 416,8 bilhões. Para as despesas, porém, a estimativa subiu R$ 13,9 bilhões, passando de R$ 316 bilhões para R$ 329,9 bilhões.
Com a revisão dos valores, a equipe econômica projeta que o Tesouro encerrará o ano com arrecadação R$ 87 bilhões superior aos gastos, pouco menos que a economia de R$ 89,1 bilhões anunciada anteriormente. Essa queda no superávit primário do Tesouro, no entanto, será compensada com a diminuição do rombo da Previdência Social, cuja estimativa de déficit caiu de R$ 40 5 bilhões para R$ 38,1 bilhões.
De acordo com o relatório, a projeção para as receitas administradas pela Receita Federal passou de R$ 448,088 bilhões para R$ 460,198 bilhões neste ano. O principal responsável para essa elevação foi o Imposto de Renda, cuja estimativa de arrecadação subiu de R$ 168,374 bilhões para R$ 174,370 bilhões.