Economia

Conselho da Anatel adia votação qua muda outorgas

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postado em 04/06/2008 13:56
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou, pela terceira semana consecutiva, a votação da proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a compra da Brasil Telecom pela Oi. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, foi prorrogado por uma semana o pedido de vista do processo, feito na semana passada pelo conselheiro Antonio Bedran. Foi adiada também a votação do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que traça diretrizes para orientar o setor nos próximos 10 anos. As divergências em torno do PGO permanecem entre os conselheiros. A principal delas refere-se ao destino das redes de banda larga, o que está dividindo ao meio o conselho diretor. O relator da proposta, Pedro Jayme Ziller, e o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, defendem a criação de uma empresa separada para administrar essa estrutura de banda larga e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e o conselheiro Antonio Bedran, querem que essa estrutura continue na mesma empresa que administra as redes da telefonia fixa. O conflito técnico fica mais evidente porque está faltando um conselheiro. O regimento interno da Anatel determina um mínimo de três votos para a aprovação de propostas. Com apenas quatro das cinco vagas preenchidas, a margem de segurança fica reduzida.

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