postado em 05/06/2008 17:09
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu nesta quinta-feira (05/06), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a extinção do PIS e da Cofins e a compensação das perdas de arrecadação com maior progressividade do Imposto de Renda e instituição do imposto sobre grandes fortunas. Segundo ele, uma mudança nessa direção teria impacto de três Bolsas Famílias e cerca de 6,4 milhões de pessoas sairiam da pobreza, "o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro".
No trabalho apresentado à Comissão, Pochmann explica que o fim do PIS/Cofins, cuja arrecadação está na casa de R$ 115 bilhões, poderia ser compensada com a instituição de um sistema de imposto de renda que passaria das atuais duas faixas de tributação para 12 faixas. O modelo apresentado prevê a cobrança de 60% de IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais. De acordo com o presidente do Ipea, quem ganha até R$ 8 mil por mês não teria elevação de carga tributária. Ele afirmou que os países desenvolvidos e menos desiguais têm maior progressividade na tributação da renda
A maior parte da compensação, no entanto, viria da cobrança de 1% de imposto sobre grandes fortunas, que, embora esteja previsto na Constituição, nunca foi regulamentado e não existe na prática. Embora não tenha definido claramente o que seriam grandes fortunas, Pochmann calcula que o novo tributo poderia gerar uma receita anual da ordem de R$ 70 bilhões
O presidente do Ipea avalia que, se a idéia fosse implementada, o índice de Gini, que mede o nível de concentração de renda em um país, passaria da casa de 0,559 em 2006 para 0,537 e o porcentual de pobres recuaria de 32,5% para 29% da população. Quanto menor o índice de Gini (que varia de 0 a 1), menor a desigualdade de renda. Segundo Pochmann, sociedades "civilizadas" têm esse índice abaixo de 0,40.
Debate
Ele disse que a idéia apresentada aos parlamentares não é uma proposta do Ipea, a quem não caberia fazê-lo, mas sim de uma "simulação" que visa a estimular o debate para a formatação de um sistema tributário que contribua para redução da desigualdade
Reforma
O presidente do Ipea destacou ainda que a reforma tributária em discussão no Congresso não mexe na questão de desigualdade social, atacando somente a questão da eficiência e da burocracia do sistema. Para ele, o modelo apresentado ao Senado hoje tem a vantagem de ser adotado por meio de legislação infraconstitucional