postado em 06/06/2008 18:51
O número de falências das empresas brasileiras caiu 35,8% nos cinco primeiros meses deste ano, com relação ao mesmo período do ano passado. A informação foi divulgada esta semana pela Centralização de Serviços Bancários S/A (Serasa). Nos últimos dois anos, tem havido uma tendência à queda na quantidade de falências decretadas no Brasil Nos cinco meses iniciais de 2006, houve 849 decretos. No período idêntico de 2007, o número recuou para 636, queda de 25%. Já de janeiro a maio deste ano, foram só 408 registros. Segundo a Serasa, os números refletem os efeitos da lei 11.101/05, a Nova Lei de Falências. Promulgada em 2005, ela estabeleceu um patamar de dívida de 40 salários mínimos para que seja pedida insolvência de uma empresa. Antes, não havia um valor mínimo exigido para requerimento de falência.
;Deve haver um recuo cada vez mais acentuado. Se contarmos dos cinco primeiros meses de 2006 para cá, por exemplo, a queda foi muito significativa, de 69,3%;, afirma Carlos Henrique de Almeida, assessor econômico da Serasa. ;A nova legislação foi importante, pois a falência deixou de ser um instrumento de cobrança, de pressão sobre às empresas e voltou a significar insolvência da pessoa jurídica;, acrescenta.
Almeida ressalta, ainda, que o recuo de 35,8% registrado este ano não deve ser encarado como tendo sido impactado somente pela nova lei. ;Também devemos considerar o bom momento vivido pela economia;, diz.
Requerimentos
Além das falências decretadas, os requerimentos de insolvência também recuaram. Segundo a Serasa, de janeiro a maio deste ano os pedidos caíram 23,3% com relação ao mesmo período de 2007. Nos cinco primeiros meses de 2008 foram pedidas 975 falências, contra 1.271 no ano passado.
Já as recuperações judiciais requeridas tiveram uma queda de 5% no período de janeiro a maio de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram feitos, no acumulado de janeiro a maio deste ano, 114 pedidos de recuperação judicial. Nos cinco primeiros meses de 2007 os requerimentos somaram 120 eventos.