postado em 08/06/2008 08:26
A explosão do crédito para a compra de veículos ; seja por financiamento ou por leasing ; está sendo acompanhada por um crescimento expressivo das ações judiciais. Os consumidores reclamam de cláusulas contratuais, como juros abusivos e cobranças de taxas indevidas. Em alguns estados, como o Rio Grande do Sul, a situação é tão grave que os bancos já embutem esses custos nos financiamentos. Pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) mostra que taxa cobrada dos gaúchos é de 3,65% ao mês, enquanto a dos paulistanos é de 2,29% e dos brasilienses, 2,86%.O advogado Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), recebe 100 reclamações por semana relacionadas a financiamentos de carros. Em apenas 40 casos entra com processos na Justiça. Para ele, o aumento das ações é preocupante porque estão se expandindo no mesmo ritmo dos empréstimos ; em torno de 25% ao ano. ;Existe muita insatisfação com os juros altos;, afirma, ressaltando que não costuma dar andamento às ações desse tipo porque é contra a quebra de contrato.
Segundo Tardin, uma senhora o procurou porque queria reduzir os juros de um financiamento de R$ 104 mil, feito por 84 meses. ;Ela tinha pago apenas quatro parcelas e queria pedir uma indenização de R$ 34 mil por causa dos elevados juros. Como uma pessoa quer receber esse valor, se nem chegou a pagar isso? Não defendo esse tipo de questão;, conta. Para ele, há muita injustiça contra o consumidor, porém, também há casos de má-fé. E o bom pagador pode ser prejudicado com a alta de juros, como ocorre no Rio Grande do Sul.
O presidente do Ibedec aceitou defender a causa da servidora pública Cristina Bernadi Freitas. Empolgada pelas promoções, ela comprou um carro 0km em 36 parcelas de R$ 928, 42. Acabou enganada pelo vendedor. Pensou que a taxa de coeficiente (número utilizado para calcular o valor das parcelas) do contrato fosse o valor mensal dos juros. Porém, quando recebeu o carnê, o financiamento havia fechado o negócio em 60 parcelas de R$ 928,42. ;Tive que renegociar com o banco porque a concessionária alegou que nada poderia ser feito. Acabei ficando com um prejuízo de mais de R$ 12 mil, sem mencionar todo o constrangimento moral que passei;, afirma.
Alto demais
O vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que no Rio Grande do Sul, tradicionalmente, as taxas são mais elevadas do que em outros estados brasileiros porque o Poder Judiciário costuma ser favorável ao consumidor. ;Lá, muita gente é induzida a entrar na Justiça. Como os bancos sabem disso, acabam aumentando os juros dos financiamentos para cobrir esse custo;, conta. Para ele, não existe um boom de ações. ;É um problema localizado.; Segundo Oliveira, enquanto as pessoas estiverem empregadas, a inadimplência estará sob controle e, conseqüentemente, os questionamentos na Justiça também.
Para evitar dores de cabeça e demoradas disputas judiciais, ele recomenda que os consumidores leiam cuidadosamente os contratos e não comprem carros por impulso para aproveitar uma promoção. O diretor financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Cabanellos Schub, destaca que o crédito para compra de carros tem crescido desenfreadamente e nem sempre é feita uma avaliação criteriosa da concessão do empréstimo. ;O cadastro precisa ser melhor avaliado.; A elevação da inadimplência, avalia, implica mais processos judiciais e aumento dos juros para o bom pagador.