postado em 09/06/2008 08:35
Nem mesmo os programas de parcelamento possibilitam que o governo federal eleve a recuperação de impostos inscritos na dívida ativa. Os brasileiros devem aos cofres públicos mais de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) ; soma de todas as riquezas do país ; ou o equivalente a R$ 653 bilhões e, por ano, a recuperação não chega a 1% (R$ 6,53 bilhões). Para se ter uma dimensão dos números, o patamar de débitos é tão elevado que, se fosse integralmente recebido, seria suficiente para pagar metade da dívida pública (R$ 1,2 trilhão).
Existem tributos que a própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já perdeu as esperanças de receber. É o caso de um débito de 1927, que, hoje, corresponde a R$ 28 mil. A manutenção na contabilidade, mesmo com possibilidade nula de pagamento, é uma das justificativas para o crescimento da dívida ativa, que é corrigida pela taxa básica de juros (Selic), atualmente de 12,25% ao ano. O desafio dos procuradores da Fazenda Nacional é evitar que situações como esta, onde o devedor nem existe mais, continuem. A coordenadora-geral da dívida ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, reforça que quanto mais antigo o débito maior é dificuldade para reaver o recurso. ;É muito mais fácil receber de um devedor inscrito na dívida neste ano do que um de 1927, por exemplo;, afirma.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) até concordam com Nélida. Porém, consideram muito baixo o patamar de recuperação dos créditos. De 2006 para 2007, o governo conseguiu elevar o valor recebido de R$ 9,6 bilhões para R$ 12,9 bilhões. ;Essa elevação é considerável, mas não sabemos se é sustentável. Isso porque, há muito parcelamento;, explica um representante do TCU. Muitas vezes, na avaliação do tribunal, programas de parcelamento ; Refis e Paes ; só contribuem para incentivar os calotes. ;Estão premiando o inadimplente em detrimento de quem paga em dia;, ressalta um técnico. Ele destaca ainda que é preciso ter mais empenho em cobrar os impostos devidos em vez de simplesmente aumentar a carga tributária para fazer frente aos gastos do governo.
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