postado em 09/06/2008 10:41
O Banco Central (BC) recebe, a partir desta segunda-feira (09/06) até o dia 31 de julho, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), referente ao ano-base 2007. A declaração é obrigatória e, por meio dela, o BC quer saber, de forma ampla e detalhada, as riquezas que os brasileiros possuem no exterior.
O levantamento anual, iniciado em 2002, contribui para a contabilidade do total de ativos e passivos externos do país. Também ajuda a medir a Posição Internacional de Investimentos (PII), fonte de informações para formulação da política econômica nacional e elemento de avaliação do risco Brasil.
O CBE do ano passado, ano-base 2006, foi preenchido por 13.404 pessoas físicas e jurídicas que declararam capitais no montante de US$ 152,2 bilhões fora do país. Do total, US$ 122,8 bilhões eram de empresas e US$ 29,4 bilhões, de fortunas pessoais, investidas em mais de 150 países.
São obrigadas a declarar todas as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que tinham ativos de qualquer natureza, no exterior, em volume igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro do ano passado. Quem não declarar ou atrasar a declaração estará sujeito à multa, cujo valor não divulgado pelo BC.
O CBE será recebido exclusivamente em forma eletrônica, online, ou baixando o programa que permite preencher a declaração, transmiti-la, verificar a situação do protocolo de entrega e consultar, a qualquer tempo, o conteúdo de suas informações.
O arquivo está disponível no endereço www.bcb.gov.br/?CBE.