postado em 11/06/2008 13:15
Reunião da Câmara de Política Econômica desta quarta-feira (11/06), comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, discutiu uma proposta do Ministério da Fazenda destinada a facilitar e acelerar o recebimento dos valores da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas com a União, inclusive débitos com a Previdência Social. Essas dívidas, que não incluem as de Estados e municípios com a União, podem chegar, pelos cálculos preliminares de assessores do governo, a R$ 1 trilhão; de acordo com estimativa da Fazenda, somariam de R$ 680 bilhões a R$ 700 bilhões.
A proposta da Fazenda, segundo fontes do Planalto, deve incluir incentivos aos devedores, com parcelamentos e descontos no valor dos débitos. Assessores disseram que o presidente Lula considerou boa a proposta, apresentada na reunião pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lula pediu que o ministro apresentasse essa proposta aos presidentes do Senado e da Câmara e aos líderes dos partidos da base aliada para análise do seu mérito e estudo de formas de facilitar sua aprovação no Congresso.
Além de Mantega, participaram da reunião no Planalto os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento, Orçamento e Gestão), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência). Participaram do encontro também representantes da Secretaria da Receita Federal e da Procuradoria Nacional da Fazenda.