postado em 12/06/2008 07:55
Apesar de sindicatos e governo terem acelerado as negociações para concluir ainda nesta semana os acordos salariais que restam ser fechados, algumas categorias do Executivo federal preferiram não esperar. Com paralisações de advertência, fiscais agropecuários e servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tentam, a partir desta quinta-feira (12/06) aumentar a pressão sobre o Ministério do Planejamento na expectativa de que a área técnica ceda às demandas que estão na agenda do dia.
Os fiscais federais agropecuários param por 48 horas em protesto contra supostos erros na redação da Medida Provisória (MP) 341, editada em maio, e que concedeu reajustes a 17 carreiras. A entidade que representa os funcionários informou que o termo de compromisso assinado em 2007 não foi respeitado integralmente. Imperfeições no texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), causam ;perdas substanciais na remuneração;.
Esses funcionários estão ligados ao Ministério da Agricultura e, no ano passado, cruzaram os braços por cerca de dois meses. Os fiscais atuam em fronteiras e postos avançados diretamente na movimentação de produtos de origem animal e vegetal. Pelo menos até amanhã, o trabalho em portos e aeroportos ficará prejudicado. A categoria promete respeitar os limites impostos pela lei de greve, a mesma válida para o setor privado, mas as empresas de comércio exterior temem prejuízos. Da mesma forma que os auditores-fiscais da Receita Federal, os fiscais agropecuários são fundamentais para o fluxo de importação e exportação.
No Tesouro Nacional, os servidores também planejam parar por 48 horas a partir de hoje. O movimento, coordenado pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), foi aprovado em assembléia e é mais uma prova de que as carreiras típicas de Estado estão dispostas a radicalizar se não forem atendidas em suas reivindicações. Greves de advertência têm atrapalhado a rotina do Tesouro e da Controladoria-Geral da União nas últimas semanas.
Equiparação
Por causa do protesto na STN devem ficar ameaçados os repasses financeiros e pagamentos aos ministérios, governos estaduais e prefeituras. Além disso, operações de títulos externos e ações de recompra e reestruturação de títulos da dívida externa brasileira, também serão afetadas. Analistas e técnicos de finanças e controle reivindicam equiparação salarial com as carreiras da área de fiscalização federal.
Mesmo diante de mais esse levante promovido por parte do funcionalismo, o governo mantém o cronograma de negociações. Até o fim da semana, novas rodadas com essas e outras categorias vão ocorrer. A intenção do Ministério do Planejamento é avançar o máximo possível para, já na próxima semana, enviar à Casa Civil o rascunho da segunda medida provisória que deverá reestruturar cargos e salários dos setores não-atendidos em maio.