postado em 12/06/2008 12:48
A Receita Federal e a Polícia Federal fazem nesta quinta-feira (12/06), no Estado de São Paulo, uma operação para desmontar um esquema de sonegação de impostos no setor de açúcar e álcool. A Receita calcula em R$ 2 bilhões o valor sonegado.
A operação, denominada de Cana Brava, prevê o cumprimento de 46 mandados judiciais de busca e apreensão e 19 mandados de prisão nas cidades de Araçatuba, Penápolis, Promissão, Avanhandava, Ipaussu, Guarujá, Martinópolis, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo. Serão investigados ainda os crimes formação de quadrilha e falsidade ideológica.
A operação teve início em outubro de 2007, quando a Polícia Federal verificou que vários empresários ligados à indústria sucroalcooleira e empresas estavam subfaturando contratos. Os principais indícios apontavam para o grupo empresarial CAP (Companhia Açucareira de Penápolis), na qual empresários e produtores estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar o fisco. A Receita informou, por sua vez, que o esquema pode envolver até 160 empresas.
Segundo informações da Receita, as investigações apontaram "um sofisticado esquema de venda de álcool, sem emissão de notas fiscais, e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos".
O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a utilização de terceiros --como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores-- que atuavam como laranjas no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. Segundo a PF, também era adotado um sistema de pesagem da matéria-prima viciado, o que permitia o registro de um percentual diferente dos dados reais.
As investigações também mostraram que empresas de factoring, pequenas empresas que operam com a aquisição de créditos e venda de serviços às empresas, captavam ativos ilegalmente, atuando assim em atividades exclusivas de instituições financeiras. Elas recebiam, para justificar a saída de seus recursos, duplicatas frias emitidas em comum acordo pelas empresas interessadas.
Conforme a Receita, a operação pretende coletar documentos contábeis, livros fiscais e dados informatizados, que servirão de subsídios para futuras ações fiscais de apuração de tributos sonegados, apreensão de valores e arresto de bens (imóveis, veículos, jóias, ações) que estejam na posse dos contribuintes envolvidos no esquema.