postado em 15/06/2008 09:42
A exemplo do que ocorre com a arrecadação de impostos, o volume de desonerações tributárias do governo deu um enorme salto e deve bater o recorde este ano. De acordo com as estimativas da Receita Federal, o alívio na cobrança deve atingir R$ 17,228 bilhões, o equivalente a quase 60% do total da renúncia fiscal acumulada nos três anos anteriores, que foi de R$ 29,273 bilhões. Com essa política de incentivo à economia num momento de franca expansão dos gastos públicos e aumento de juros, o governo está armando uma bomba de efeito retardado, que deve explodir em seu próprio colo.
;Como os juros estão aumentando e vão continuar aumentando para combater a inflação, a economia vai crescer menos. Com isso, a arrecadação também vai subir menos. Num ambiente de forte aumento nas despesas, vai ser difícil fechar as contas neste ano. Em 2009, o cenário será bem pior;, prevê o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. A redução ou estabilidade dos juros entre setembro de 2005 e abril deste ano estimulou a economia e a arrecadação tributária. Para ele, isso permitiu um comportamento leniente do governo, que soltou as amarras que prendiam os gastos.
Velloso lembra que os juros reais caíram de 14% para 7%, reduzindo o custo da dívida pública. ;O governo pôde se dar ao luxo de cometer erros. A opção foi gastar em vez de poupar. Fazer estripulias fiscais é fácil quando a arrecadação cresce mais do que o PIB. Mas essa bonança acabou;, constata. Em 2009, o governo não terá saída a não ser conter as despesas, pois as receitas devem subir menos do que o Produto Interno Bruto (PIB). ;No ano que vem, vai ser muito difícil fechar as contas. Não é à toa que o governo quer recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com outro nome.;
Para o economista Sérgio Jund, professor de finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a reversão no cenário econômico mundial vai exigir do governo um aperto no ajuste fiscal. Segundo ele, até agora, a prosperidade internacional, com abundância de recursos para os países emergentes, escondeu os erros da política fiscal. Agora, com a desaceleração econômica, retração nos fluxos de capital e recrudescimento da inflação, o que estava oculto deve vir à tona. ;O governo não cortou gastos num cenário positivo e pode ser obrigado a fazer isso num ambiente adverso;, avalia.
Na visão do economista Leonardo Miceli, da consultoria Tendências, a decisão do governo de elevar o superávit primário (economia para pagar parte dos juros da dívida) de 3,8% do PIB para 4,3% é boa, mas deveria ser implantada por contenção de despesas e não aumento das receitas. ;É preciso empreender uma política fiscal mais austera, atentando para a necessidade de corte de gastos;, diz. Isso permitiria a redução do déficit nominal (resultado depois de pagos os juros) e da dívida líquida do setor público. Hoje, o déficit em 12 meses está em 1,9% do PIB e a dívida, em 41% do PIB.