postado em 17/06/2008 15:57
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira (17/06) que o Ministério Público pediu à agência que realize mais audiências públicas para discutir com a sociedade as alterações propostas para o Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado na quinta-feira da semana passada (dia 12/06). "Pretendíamos fazer uma, duas ou três audiências. Mas o Ministério Público pediu mais. Faremos um esforço para atender", afirmou.
Sardenberg disse que já está conversando com outros conselheiros da Anatel para tentar atender o pedido. Além desse pedido, Sardenberg disse que a entidade de defesa dos consumidores "Pró Teste" também solicitou à agência a ampliação do prazo, hoje de 30 dias, durante o qual a proposta permanecerá em consulta pública.
A principal alteração proposta para o PGO é a autorização para que uma concessionária de telefonia fixa possa adquirir o controle de outra concessionária. A medida vai possibilitar a compra a Brasil Telecom pela Oi (ex-Telemar)