postado em 18/06/2008 15:26
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara adiou pela quinta vez a votação do projeto de TV por assinatura e, mais uma vez, por causa da ordem do dia: os deputados devem se reunir em plenário para votar os destaques da CSS (Contribuição Social para a Saúde). A votação foi remarcada para a semana que vem, mas ainda não há garantia de que vá acontecer realmente. "Nós faremos um esforço para tentar votar o PL 29, mas na próxima semana não deve ter quorum devido as convenções partidárias e as festas juninas", disse Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da comissão de ciência e tecnologia.
O deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP) reclamou que festas juninas e convenções partidárias não podem atrapalhar o funcionamento da comissão. "Na semana que vem tem São João, mas tem sessão. Isso não pode atrapalhar." O PL 29 abre o setor de distribuição de TV por assinatura para as teles. Na produção e na programação, o capital terá que ser 70% nacional e a participação das teles não poderá ser maior do que 30%.
O maior foco de discussão entre os parlamentares para a votação do projeto de lei são as cotas oferecidas para programas nacionais nos canais de TV por assinatura. Sky e MTV.
O autor do PL 29, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), lembrou o caso entre a Sky e a MTV e disse que fatos como esse não podem acontecer. "A Sky tirou do ar a MTV de forma unilateral. A MTV é um canal de reconhecida qualidade. Isso acontece porque o mercado está bloqueado. Só a SKY e a Net detém 80% de mercado", disse ele.
Há cerca 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal apenas na Grande São Paulo, onde a transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste "abusiva" feita pela MTV Brasil, que pertence ao Grupo Abril. O grupo Abril, dona da MTV Brasil, divulgou comunicado alegando que a proposta recusada seria reajustar o preço médio do canal de R$ 0,43 para R$ 0,52 por assinante, com inclusão dos canais Fiz e Ideal pertencentes ao conglomerado de comunicação. A operadora de TV por satélite é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.