postado em 19/06/2008 15:08
A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apreendeu 36 veículos durante uma operação realizada nesta quinta-feira (19/06) com o fim de fiscalizar transporte irregular de mercadorias. Os agentes do órgão abordaram caminhões e notificaram aqueles que transportavam produtos sem nota fiscal e comprovante de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Segundo o fiscal tributário Leonir Hellmanzick, que participou das abordagens, a operação teve uma apreensão pequena se comparada à última realizada, quando mais de 200 veículos foram notificados. "Isso demonstra uma educação dos transportadores e fornecedores. Porém, vamos continuar fiscalizando ostensivamente as cargas", afirmou.
Madeira e laticínios foram o tipo de produto recolhido em maior número pelos fiscais hoje. "Só liberamos a carga quando o comerciante ou a transportadora paga uma multa de 200% sobre o imposto que era devido, ou seja, é o dobro do valor que ele pagaria originalmente", explica Leonir Hellmanzick.
Segundo o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Otávio Rufino, ações nesse sentido têm sido realizadas pelo órgão nos últimos três meses e têm dado resultados efetivos. "Conseguimos retomar a principal fonte de renda do Distrito Federal, o ICMS. Essa taxa responde por 70% dos tributos recebidos pelo governo", afirmou.
Os produtos recolhidos nesta quinta foram encaminhados para o depósito da Secretaria de Fazenda no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) até que os infratores paguem a multa.