postado em 19/06/2008 19:42
Apesar da arrecadação recorde registrada nos cinco primeiros meses do ano, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que não é possível afirmar que houve aumento da carga tributária.
Rachid disse que o governo vai completar o período 2004/2009 com uma desoneração de R$ 92 bilhões em tributos, o equivalente a quase dois meses de arrecadação nos patamares atuais.
Segundo ele, houve uma formalização e um crescimento maior da economia, o que contribuiu para aumentar a arrecadação. "A carga é arrecadação sobre PIB, mas nós tivemos um crescimento maior da economia", afirmou.
O secretário disse também que a arrecadação tende a se estabilizar nos próximos meses em patamares mais baixos que o registrado no início do ano, quando chegou a cresce mais de 20%. "A arrecadação não terá a elevação que teve nos últimos meses. Ela tende a se estabilizar", disse.
Um estudo divulgado na última segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que a carga tributária atingiu o maior patamar da história, de 38,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, representando um aumento de 1,87 ponto percentual em relação ao ano passado.
Arrecadação recorde
A arrecadação federal de impostos e tributos fechou os primeiros cinco meses do ano em R$ 275,4 bilhões. O resultado é recorde e representa uma alta de 11,13% sobre o mesmo período do ano passado.
Somente no mês de maio, foram arrecadados R$ 50,4 bilhões, uma queda de 16,26% em relação ao resultado de abril. Na comparação com maio do ano passado, no entanto, houve crescimento de 5,16%. O valor é recorde para os meses de maio.
Os impostos que mais caíram na comparação com o mês anterior foram o Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica (-27,5%) e a CSLL paga pelas empresas (-41%). Segundo a Receita, a queda nesse tipo de comparação é verificada todos os anos, devido ao pagamento da primeira parcela do IRPF e IRFP/CSLL em abril.
Acumulado no ano
O imposto que mais subiu nos cinco primeiros meses do ano foi o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de elevação em algumas de suas alíquotas no início do ano como forma de compensar as perdas com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Foram R$ 7,96 bilhões para os cofres públicos, aumento de 150% em relação aos primeiros cinco meses de 2007.
A maior parte desse valor veio da tributação das operações de crédito com pessoas físicas, que passaram a ser tributadas em janeiro deste ano. Em termos absolutos, o aumento foi puxado pela arrecadação das empresas.
O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) renderam, respectivamente, R$ 38,8 bilhões ( 22,14%) e R$ 18,5 bilhões ( 22%) para o governo. A Receita vem atribuindo esses números à alta lucratividade das empresas e bancos no último trimestre de 2007, que se refletiu na arrecadação no início deste ano, principalmente no mês de janeiro. Vale lembrar que a alíquota da CSLL sobre os bancos também subiu para compensar as perdas com o fim da CPMF.
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cresceu 9,4% no ano e somou R$ 6,8 bilhões. Por fim, as receitas previdenciárias cresceram 12,8%, para R$ 69 bilhões.
Também foi destaque no ano a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que cresceu 19,7% (R$ 15,5 bilhões). Os destaques foram o IPI sobre automóveis ( 34%), sobre fumo ( 25%) e sobre importações ( 20,5%).