postado em 24/06/2008 08:35
A Gol pode perder parte dos "slots" (vagas para pousos e decolagens) que conquistou no aeroporto de Congonhas com a compra da Varig. O Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) se reúne nesta quarta-feira (25/06) para discutir o assunto. Até agora, três dos quatro conselheiros que irão votar já se manifestaram a favor da redução do número de pousos e decolagens concentrado nas mãos da Gol, dona da Varig, no aeroporto mais movimentado do país.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Varig tem cerca de cem "slots" no aeroporto de Congonhas, ou seja, 50 autorizações para pousar e o mesmo número para decolar. A Gol tem 130. Juntas, possuem quase a metade dos 517 slots diários no aeroporto. As demais empresas têm 287.
A Anac foi ouvida pelos conselheiros do Cade no processo que também analisa a venda da Varig para a Gol. A agência entende que os "slots" não são um bem das empresas, por isso não poderiam ter sido tratados como espólio na venda para a VarigLog e depois para a Gol. Foi o juiz Luiz Roberto Ayub que conduziu o processo de venda da VarigLog para a Varig que definiu os "slots" como espólio da companhia.
Pelas discussões até o momento, a venda da Varig para a Gol não foi considerada pelos conselheiros do Cade como algo que gere uma concentração no setor. Por isso, o Cade dificilmente decidirá por desfazer o negócio. A polêmica ficará sobre a distribuição dos "slots". A tendência do Cade é diminuir de 2% a 5% os "slots" da Varig.