postado em 24/06/2008 16:15
Os países do Mercosul vão contar com novas regras de redução de alíquota de importação para fazer frente aos casos de desabastecimento na região. Segundo informou o Ministério da Agricultura nesta terça-feira (24/06), a medida valerá por tempo determinado e com uma quota específica.
A alteração na regra que prevê a redução da taxa de importação a 2% tem o objetivo de "atenuar problemas decorrentes de desequilíbrios de oferta e demanda, em virtude de desabastecimento regional nos países membros do bloco sul-americano".
Entre as principais alterações da regra, segundo nota do ministério brasileiro, está o aumento --de 20 para 45-- da quantidade de produtos, por país, que podem ser enquadrados na medida. O prazo para a aprovação de inclusão de produtos também foi fixado em 30 dias, caso não haja discordância entre os países. Antes, não havia tempo determinado para apreciação.
"No setor agropecuário pode ser incluído qualquer tipo de produto, como por exemplo, arroz, sardinha, trigo e insumos e defensivos agrícolas. Além disso, o processo de redução das tarifas ficou mais rápido", informou o ministério.
Para o secretário do Ministério da Agricultura, Célio Porto, a medida permitirá que as empresas do setor privado recorreram ao recurso com mais freqüência. "Com o aumento do número de produtos e com a agilização do processo, a nova medida abre uma perspectiva de que esse mecanismo seja usado para reduzir a alíquota de produtos de interesse para a agricultura brasileira", disse Porto, em referência à redução de custos aos agricultores.
O pedido de redução da tarifa tem de ser feito pelo setor privado, por meio de uma solicitação formal ao Ministério da Fazenda. Depois de aprovada, a demanda é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que a submete à Comissão de Comércio do Mercosul.
Quando todos os países do bloco estiverem de acordo, Câmara de Comércio Exterior (Camex) edita uma resolução reduzindo a alíquota e fixando a cota para o produto solicitado.