postado em 24/06/2008 17:35
O governo vai anunciar, na próxima semana, em cerimônias separadas, o Plano Agrícola e Pecuário do período 2008/2009 para a agricultura empresarial e o Plano de Safra para a agricultura familiar, que deverão envolver desembolsos de cerca de R$ 78 bilhões.
Os médios e grandes produtores terão cerca de R$ 65 bilhões e os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, R$ 13 bilhões, o que representa um incremento de R$ 7 bilhões e de R$ 1 bilhão, respectivamente, em relação à safra atual (2007/08).
No caso da agricultura familiar, a grande novidade será a simplificação das regras para contratação dos empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), reivindicação antiga desse grupo de produtores. Além disso, as taxas de juros serão reduzidas e os grupos C, D e E do Pronaf serão extintos. Para os financiamentos de custeio, as taxas ficarão entre 1,5% ao ano e 5,5% ao ano, sendo que hoje variam de 3% ao ano a 5,5% ao ano para esses grupos que estão sendo extintos. Já as operações de investimento terão juros entre 1% e 5% anuais, enquanto atualmente variam entre 2% e 5,5% ao ano.
A meta é garantir um aumento de 18 milhões de toneladas de produção até 2010, principalmente em leite, milho, feijão, arroz mandioca, trigo, aves, café, frutas, arroz e cebola. Hoje, a agricultura familiar garante produção de 110,1 milhões de toneladas de alimentos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Para a agricultura empresarial, não haverá redução das taxas de juros, como quer o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Sperotto. Ele argumenta que a redução é uma das maneiras de compensar a valorização de 150% nos preços dos insumos agrícolas no acumulado dos últimos meses. "Não vamos reduzir as taxas atuais. Não faz sentido por causa da inflação. O juro real que os produtores vão pagar nesse ano será menor do que eles pagaram no ano passado", afirmou, na semana passada, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes
O ministro da Agricultura citou, contudo, dois itens incluídos no plano de safra que vão beneficiar os agricultores. O primeiro é a criação de uma linha de crédito para recuperação de áreas degradadas e a melhoria das pastagens, com taxa de juro de 5,5% ao ano. "Como o juro vai ficar em torno de 5,5% e a inflação vai ficar em torno disso ou chegar a 6%, o encargo será negativo", afirmou. A linha deve contar com cerca de R$ 1 bilhão em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Stephanes também citou um programa para modernização da pequena propriedade que terá juro de 2% ao ano. A linha vai beneficiar, segundo ele, os produtores que são eficientes e que terão condições de elevar sua produção.
Até o anúncio do Plano de Safra da agricultura empresarial, que acontecerá na quarta-feira da semana que vem (dia 2 de julho), em Curitiba, técnicos da Agricultura e da Fazenda vão fazer os últimos ajustes no pacote