postado em 25/06/2008 21:14
Os reajustes para os funcionários públicos não serão afetados pelo corte adicional de R$ 8,2 bilhões no orçamento da União para este ano, disse nesta quarta-feira (25/06) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Mesmo com o bloqueio de R$ 500 milhões na despesa com pessoal e encargos sociais anunciado pela equipe econômica, ele afirmou que os recursos para o aumento dos salários dos servidores estão preservados.
Segundo o ministro, o contingenciamento extra não vai interferir no crédito suplementar de R$ 7,5 bilhões para o reajuste dos servidores públicos, aprovado na última semana pelo Congresso.
"Esse é o dinheiro que tem para esses reajustes, alguns deles negociados desde 2005, destacou Bernardo. A questão (reajuste dos servidores) não entrou nesses cortes porque, de fato, estava resolvida", acrescentou.
Dos R$ 8,2 bilhões contingenciados, R$ 5,2 bilhões são de gastos obrigatórios. Desse total, R$ 500 milhões vêm de despesas ainda não-contratadas, R$ 1,7 bilhão têm origem na redução de subsídios e subvenções, R$ 800 milhões vêm corte de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e R$ 2,2 bilhões da diminuição de pagamento de créditos extraordinários.
Em relação ao bloqueio de R$ 3 bilhões de despesas não-obrigatórias, R$ 2,4 bilhões serão cortados de ministérios e órgãos do governo federal.
Paulo Bernardo, no entanto, disse que a distribuição desses cortes ainda não está definida. Ainda preciso conversar com os outros ministros para definir os ajustes, justificou.
O restante dos cortes das despesas discricionárias virão da redução de R$ 500 milhões nas transferências voluntárias da União, do corte de R$ 107,1 milhões em passagens e diárias e de R$ 23,3 milhões na publicidade oficial.