postado em 26/06/2008 20:46
Vinte e sete empresas confirmaram presença para participar, sozinhas ou em consórcio, do leilão de 19 linhas de transmissão e 20 subestações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocará em licitação nesta sexta-feira (27/06), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com horário previsto para as 10h.
No processo, conduzido pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), as linhas e subestações foram distribuídas em 12 lotes, que serão disputadas por três empresas espanholas e 24 nacionais, inclusive estatais, como a Chesf e a Eletronorte. Das 31 pré-qualificadas, quatro empresas não irão participar individualmente do leilão, por não terem aportado garantias para nenhum dos lotes. A Aneel informou que o direito de disputar as concessões foi confirmado hoje (26), após o depósito das garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo.
As concessões que serão leiloadas destinam-se construção, operação e manutenção de aproximadamente três mil quilômetros de novas linhas de transmissão da rede básica a serem construídas em 12 estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Serão necessários investimentos de R$ 2,86 bilhões, nas estimativas da Aneel, e os empreendimentos entrarão em operação em prazos que variam entre 15 e 36 meses, após a assinatura dos contratos de concessão.
A agência reguladora informou, ainda, que as novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN) e possibilitar a geração de cerca de 28,6 mil empregos diretos em todas as regiões do país.
Pelas normas do leilão,será declarado vencedor quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. A Aneel informou que deságios registrados entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.