postado em 27/06/2008 16:33
A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira (27/06), na Feira dos Importados de Brasília, o equivalente a R$ 350 mil em relógios de pulso importados ou originários da Zona Franca de Manaus que não traziam selos do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) conforme exigido por lei, ou tinham selagem irregular. Ao todo, 500 relógios foram recolhidos.
Os donos dos cinco estabelecimentos onde houve apreensão, agora, terão um prazo para apresentar a documentação dos produtos a partir do momento em que forem intimados. Caso seja comprovada irregularidade, eles perdem as mercadorias, podem pagar multa no valor de cada relógio à Receita e, ainda, responder pelos crimes de sonegação fiscal e descaminho. A pena para a primeira contravenção é de dois a cinco anos de reclusão, e multa. Para a segunda, de um a quatro anos de reclusão. Em alguns dos estabelecimentos visitados hoje na Feira dos Importados, houve apreensão de óculos e bolsas piratas, além dos relógios.
Shopping centers
A Operação Leão Pontual III, que contou com apoio da Secretaria de Fazenda e da Polícia Civil do Distrito Federal, ocorre em continuidade a um trabalho de fiscalização iniciado em março deste ano pela Receita Federal, quando 150 relógios de luxo que valiam aproximadamente R$ 500 mil foram apreendidos em 17 lojas locais.
De acordo com Waltoedson Arruda, chefe da Divisão de Repressão do Centro Oeste da Receita, os estabelecimentos ficavam em shopping centers do DF. ;Nossos fiscais mapearam as relojoarias e montamos a operação;, explica. Segundo ele, a questão deve continuar a ser monitorada e pode haver mais operações no futuro.