postado em 29/06/2008 19:16
Para garantir superávit primário e recursos para o Fundo Soberano, o governo tem deixado de lado a execução de verbas para investimentos no país. A crítica é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), apresentada em nota técnica da entidade, em resposta aos cortes no orçamento anunciados na última semana pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.
;Enquanto o recorde de superávit primário é batido até agora, é crítica a situação de execução orçamentária de 2008;, afirma o documento. De acordo com o Inesc, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam que até 26 de junho ; a poucos dias do encerramento do semestre ; a execução atingiu ;somente 33,58%; do orçamento total autorizado.
A entidade classifica de ;irrisória; a execução de recursos de algumas funções do orçamento, principalmente, as voltadas para ;promoção e garantia de direitos;, entre elas Direitos e Cidadania, (11% dos recursos executados), Cultura (10,83%), Saneamento (2,73%), Organização Agrária (5,9%) e Gestão Ambiental (9,27%), por exemplo.
No entanto, o texto reconhece que o período de eleições, em que os gastos ficam subordinados aos prazos previstos pela legislação eleitoral, e a aprovação tardia da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional ; em meados de março ; podem ter dificultado a execução dos recursos.
Na avaliação do Inesc, o corte no orçamento anunciado nesta semana ;reduz a capacidade de investimento do Estado, comprime a expansão dos gastos sociais e acarreta uma desaceleração no ritmo de crescimento econômico do país;.
A nota técnica critica ainda a ;lógica do mercado;, que, segundo o Inesc, orienta a destinação de recursos orçamentários, ao determinar a elevação do superávit primário e o aumento do contingenciamento dos recursos em lugar de maiores investimentos em políticas públicas, geração de empregos e infra-estrutura.