postado em 30/06/2008 17:49
Atenção, produtores: a partir desta terça-feira (1°/07) está proibido o plantio de soja no Distrito Federal por um período de 90 dias. Além de não cultivar o grão até 30 de setembro próximo, os agricultores também ficarão responsáveis pela eliminação das plantas nascidas expontaneamente ou ainda vivas desde a última safra. Segundo a Secretaria de Agricultura do DF, a medida - conhecida como vazio sanitário e que está sendo implementada pelo segundo ano consecutivo - visa reduzir a incidência da praga da ferrugem asiática, ou ferrugem da soja, sobre a safra de 2008 do alimento. A doença, causada por fungos, já causou prejuízos em anos anteriores.
;A soja tradicionalmente é plantada nos meses de outubro e novembro, e a inexistência de plantas nos meses que antecedem a semeadura já se mostrou um meio eficaz para o controle da ferrugem asiática. A medida é adotada pelo DF e também por Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;, explica Álvaro Esteves Calda Filho, gerente de Defesa Sanitária e Vegetal da Secretaria de Agricultura.
Segundo Esteves, quem ignorar o período de vazio sanitário e insistir em manter pés de soja vivos em suas plantações pode ser enquadrado no artigo 61 da lei 9.605/89, a Lei de Crimes Ambientais. Esta prevê reclusão de um a quatro anos e multa para quem for responsável por "disseminação de doença ou praga, ou de espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas".
Em 2007, segundo informações da Secretaria de Agricultura, de 285 plantadores de soja cadastrados junto ao órgão, apenas 16 tiveram que ser intimados por descumprir a proibição do cultivo. "Os agricultores notificados eliminaram a soja remanescente de suas propriedades e não houve punição para eles", afirma Álvaro Esteves Filho. Este ano, o governo do DF estima que tenha havido crescimento de 10% na quantidade de produtores locais de soja e pretende mandar fiscais a campo a partir desta terça para verificar a observância do vazio sanitário.
No ano passado, o vazio sanitário no Distrito Federal foi regulamentado pela portaria 30/07, da Secretaria de Agricultura. Este ano, o órgão redigiu nova portaria, a 22/08, que foi publicada na semana passada no Diário Oficial do DF e traz uma novidade: números telefônicos disponíveis para denunciar quem não cumprir a medida de controle da praga.
Os telefones para denúncia e para obter mais informações acerca do vazio sanitário são 3447-8948 e 3447-8820. O plantio de soja para fins de pesquisa e aprimoramento genético - como o que é feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ; é o único liberado durante o período de suspensão.