postado em 01/07/2008 17:18
O Distrito Federal bateu recorde na arrecadação relativa ao setor industrial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril deste ano. Segundo dados da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), ligada ao Ministério da Fazenda, houve crescimento de 53,9% no volume arrecadado com relação a março. Em números absolutos, o salto foi de R$ 43,6 milhões para R$ 67,1 milhões. A indústria local superou a taxa de expansão do imposto no Brasil, que ficou em 23,9%, e no Centro Oeste, que foi de 26,2% no mesmo período. Tomando como base de comparação o mês de abril de 2007, a alta na arrecadação é ainda maior, de 59,1%, que fica igualmente acima da média nacional (18,7%) e da registrada pelo Centro Oeste (31%). O crescimento registrado é real, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano também registrou alta significativa: entre janeiro e abril, ficou em R$ 208,5 milhões, um avanço de 30,7% com relação ao mesmo período do ano passado, quando o volume arrecadado foi de R$ 159,4 milhões. Nesta mesma base comparativa, a arrecadação no país cresceu 23,9% e no Centro-Oeste, 26,2%, descontada também a inflação medida pelo IPCA.
Incentivo
O presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Antônio Rocha, atribuiu o aumento significativo na receita gerada pelo ICMS da indústria a fatores como estabilidade econômica, crescimento da renda dos consumidores e a ações de incentivo à expansão industrial por parte do governo local.
Rocha lembra, por exemplo, que o DF foi a primeira unidade da Federação a aderir, no ano passado, ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado que permite a micro e pequenas empresas a arrecadação de oito impostos em um, e que veio substituir o Simples Federal, que previa a arrecadação unificada de cinco impostos. ;O governador José Roberto Arruda também elevou o teto para enquadramento no Simples Nacional, de R$ 1,4 milhão para R$ 2,4 milhão, e mais empresas puderam aderir;, diz.
Meta
Apesar do crescimento registrado na arrecadação do ICMS recolhido pelos industriários locais, o parque industrial do DF é reduzido e incipiente se comparado ao de outros estados, que possuem indústria pesada e de transformação, por exemplo, e cuja arrecadação tributária supera a do Distrito Federal em volume financeiro absoluto. De acordo com Antônio Rocha, o faturamento da indústria corresponde a apenas 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Distrito Federal.
;A indústria do DF é voltada mormente para a área de serviços, tecnológica, de construção civil. Após alguns estudos, a Fibra estabeleceu uma meta de tornar o o setor industrial responsável por 14% do PIB até 2015, com investimento naquelas áreas que têm o nosso perfil, como a de tecnologia da informação;, explica o presidente da Fibra. ;O Distrito Federal é atraente no sentido de ter a maior renda per capita do país e de possuir toda a estrutura do Governo Federal, que demanda serviços. Trata-se de uma meta possível, portanto;, acrescenta.