postado em 02/07/2008 08:32
Dez companhias aéreas nacionais e internacionais e 15 funcionários delas são investigados pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça por suspeita de formação de cartel para estipular as tarifas de transporte de carga entre 2003 e 2005.
As investigações começaram em 2006, mas só em abril deste ano a SDE abriu processo. As principais provas contra as empresas são e-mails em que representantes supostamente combinam percentuais e datas de aplicação de reajustes das tarifas, como mostrou nesta terça-feira (1º/07) o jornal "Valor Econômico".
EUA, Canadá, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, Nova Zelândia e Suíça, além da Comissão Européia, apuram denúncias semelhantes.
No Brasil, a investigação ganhou fôlego depois que uma das empresas confessou ter atuado em conluio com concorrentes. A companhia, sob sigilo, assinou uma espécie de delação premiada oferecida em troca de redução de pena.
São citadas as brasileiras VarigLog -que à época tinha 25% do mercado nacional- e Absa Cargo e oito multinacionais: American Airlines, Air France, Swiss, KLM, Lufthansa Cargo, Deutsche Lufthansa, Alitalia e United Airlines. As dez empresas detinham 78% do mercado no período, segundo a SDE.
A prática de cartel teria acontecido na cobrança do chamado adicional de combustível. Trata-se de um repasse à tarifa final dos custos com os aumentos nos preços internacionais.
O adicional foi instituído pelo antigo Departamento de Aviação Civil em 2003, com acréscimo máximo de US$ 0,10 por quilo do produto transportado. Após pressões, esse limite foi a US$ 0,60 em 2005 - o que chegou a representar mais de 50% do valor médio das tarifas.
À medida que o DAC aumentava o limite, as companhias combinavam os reajustes, indicam os e-mails. "A AF (Air France) Cargo e a KLM Cargo vão aderir a (sic) cobrança de USD 0,45 p/Kg como autorizado pelo DAC. Temos como data de implementação deste ajuste o dia 1° de setembro (de 2005)", informa uma gerente a cinco companhias.
Numa correspondência, um executivo divide tarefas: "Eu fasso (sic) pressão nas (empresas) européias e vc (você) nas americanas!". Outra revela a busca de adesões: "Seria importante envolver também CO (Continental Airlines Cargo), UA (United Airlines Cargo), JJ (TAM) e DL (Delta Airlines Cargo), que para nós representam concorrência direta".
A SDE deu 30 dias para que cada empresa apresente defesa por escrito. Ao fim da investigação, fará um parecer e o caso será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os processos podem resultar em multas. Nos EUA, foram fechados acordos para o pagamento de US$ 1,2 bilhão.
A Agência Nacional de Aviação Civil, que substituiu o DAC em 2006, anunciou nesta terça-feira que acabará com o adicional de combustível em dois meses.
A maioria das companhias aéreas contra as quais a SDE abriu processo por suposta formação de cartel para fixar preços no transporte de cargas não se pronunciou. A reportagem tentou falar com a assessoria de imprensa da Absa, mas não conseguiu contato. A United Airlines afirmou, por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, que vai cooperar com as investigações. "A United Airlines cooperará e assume seu compromisso de cumprir inteiramente com todas as leis internacionais e domésticas."