postado em 02/07/2008 20:26
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quarta-feira (2/07) que quer estimular os vôos na América Latina, reduzindo o valor da taxa de embarque, que atualmente pode chegar a 36% do valor da passagem. Ele afirmou que a taxa pode ficar em até 0%.
Jobim também afirmou que tem um projeto que define uma compensação aos passageiros por atrasos em seus vôos. Ele não explicou como isso poderia ser feito, mas adiantou que vai apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Jobim, os atrasos de mais de 60 minutos chegavam a 9% dos vôos em agosto de 2007 e subiu para 15% em dezembro do mesmo ano.
Outro ponto destacado pelo ministro é o incentivo a empresas que fazem vôos regionais. "Nós temos uma queda brutal na aviação regional. Algumas empresas estão mal nesse segmento e, quando outras querem comprá-las, não querem as linhas, apenas os slots", afirmou.
Para estimular a aviação regional, o governo propôs três linhas de ação. A primeira é a clausula de barreira (que rotas seriam operadas por apenas uma empresa), a suplementação tarifária com verba do Tesouro e, por último, desoneração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ainda será discutida com os Estados.
O ministro cogitou também a possibilidade de criar uma espécie de taxa extra que seria paga pelos passageiros de vôos nacionais para repassar à aviação regional. Jobim não deu detalhes de como poderia ocorrer essa cobrança.
Passagens
Desde maio o governo liberou as empresas aéreas para conceder descontos de até 80% sobre os preços das passagens para vôos com destino a qualquer país da América do Sul. Pela resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1° de setembro, quando as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem.
Anunciada em fevereiro pela Anac, a medida faz parte da liberação gradual das tarifas dos vôos que saem do Brasil com destino a 11 países da América do Sul - Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname - e Guiana Francesa. As tarifas de vôos para a América do Sul tinham descontos limitados a um máximo de 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), patamar que em março passou a 50% e, em maio, para 80%.