postado em 03/07/2008 13:49
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) terá de realizar concurso público até o final deste ano para substituir 59 trabalhadores contratados irregularmente, de acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho do DF. A determinação foi do procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. O prazo final para o desligamento dos contratados sem concurso é dia 31 de dezembro.
Dos 59 funcionários em situação irregular, 17 seriam demitidos no dia 30 de junho, mas tiveram a prorrogação do prazo atendida pelo procurador. A direção do Metrô argumentou que por se tratar de trabalhadores de alta qualificação profissional, a substituição poderia atrasar as obras de ampliação do metrô do DF.
Pedido negado
O Metrô-DF havia já solicitado a permanência de 42 dos 59 funcionários sem concurso até a realização da Copa do Mundo de 2014. Mas o pedido foi negado e, segundo o procurador do Trabalho, o prazo não poderia ser prorrogado além do já determinado, pois desde a década de 1990 existem contratações irregulares no Metrô, o que fere a Constituição Federal.
Para o coordenador geral do Sindicato dos Metroviários do DF (Sindimetrô), Solano da Trindade, as determinações do Ministério Público do Trabalho devem ser cumpridas rigorosamente, uma vez que já houve tempo suficiente para realização de concurso público.