postado em 03/07/2008 17:41
A proposta que estabelece piso salarial de R$ 950 para os professores da educação básica de escolas públicas só será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o dia 13 de julho. No início da tarde desta quinta-feira (3/07), uma comissão formada pelo senador Critovam Buarque, autor do projeto inicial, pelos presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão, foi ao Palácio do Planalto para entregar pessoalmente a Lula o projeto de lei aprovado pelo plenário do Senado na noite desta quarta-feira (2/07). A proposta deve passar pela Casa Civil para avaliação e ajustes técnicos antes e só deve ser analisada pelo presidente da República após seu retorno de uma viagem ao Japão prevista para o próximo dia 6, onde ele participará de uma reunião do G-8.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, comentou hoje, durante coletiva de imprensa, a aprovação do piso salarial nacional para os docentes do ensino básico. Segundo Haddad, o novo piso representa uma forma de valorização do magistério. "Muitos docentes vão dobrar o salário em um ano e meio", disse o ministro.
Escalonado
O piso será implantado de maneira escalonada até ser pago integralmente em janeiro de 2010. Somente professores que exercem a função em sala de aula, além dos aposentados, serão contemplados. Pela proposta, municípios ou estados que não conseguirem pagar o reajuste aos profissionais terão ajuda da União, por meio da complementação dos valores, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Haddad advertiu que alguns estados terão de adequar seus recursos humanos, realocando pessoal administrativo se for o caso, para fazer valer a lei. Segundo o ministro, o piso favorecerá cerca de 40% dos professores, especialmente os que estão em início de carreira e, sobretudo, na Região Nordeste. "Se a educação é prioridade, o professor é prioridade zero", completou Haddad.