postado em 03/07/2008 19:40
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a redução do imposto de importação para 328 máquinas e equipamentos e de quatro bens de informática e telecomunicações dentro da regra de ex-tarifários.
O ex-tarifário é uma norma que permite a redução de custos para compra de alguns produtos que não são produzidos no Brasil.
No caso das máquinas, a redução média da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) é de 14% para 2%. Para os outros bens, é de 20% para 2%.
Segundo a Camex, a Política Industrial e outras iniciativas para aumentar os investimentos produtivos no país provocaram um aumento das reivindicações do setor privado para aumentar esse benefício. Antes, era divulgada uma lista por semestre. Em 2008, o ritmo é de uma lista por mês.
A isenção de imposto vale até dezembro deste ano, quando vence o acordo do Mercosul para utilização desse mecanismo. A expectativa do governo brasileiro é que a regra seja renovada. Com isso, os produtos ganharão o benefício por mais dois anos.
Compensações
A Camex também divulgou a aplicação de medidas antidumping e de compensação na importação de produtos PET (utilizado, por exemplo, em embalagens de alimentos) da Índia e Tailândia.
As medidas correspondem a um valor cobrado sobre o produto exportado por algumas empresas desses países por práticas anti-concorrenciais durante um período de cinco anos.
Também foi aplicada uma tarifa compensatória sobre um insumo para fabricação de tintas (acrilato de butila) importado de três empresas dos EUA.