postado em 03/07/2008 21:10
Milhares de manifestantes de mais de 30 entidades participaram nesta quinta-feira (3/07), na capital gaúcha, de atos para reivindicar enxugamento do estoque de vinhos, mudanças na tributação e fiscalização sobre o contrabando, entre outras medidas. A cadeia produtiva de uva e vinho também criticou a entrada facilitada de importados - especialmente da Argentina e Chile - e a concorrência de bebidas mais baratas que imitam as características do vinho.
Há um excedente estimado em cem milhões de litros de vinho produzido com uvas viníferas e de mesa que precisa ser removido para não afetar a chegada da nova safra, a partir de dezembro, disse o presidente da Câmara Setorial da Uva e Vinho, Hermes Zaneti. Se esse volume não for retirado das indústrias, não será possível receber cerca de 150 milhões de quilos de uva, calculou o dirigente. O setor pede mecanismos de comercialização para escoar o excedente à destilação.
O volume excedente é resultado da entrada facilitada de importados, que o setor produtivo quer disciplinar, e do avanço de concorrentes similares que imitam vinho, como bebidas mistas e coquetéis, analisou Zaneti. Quanto aos importados, o setor pede a revogação de acordo bilateral com o Chile, que prevê alíquota menor (13,5%) que a Tarifa Externa Comum (27%) na importação da bebida este ano, com queda até zero em 2011.
Metade dos vinhos finos importados pelo Brasil vem do Chile e Argentina. Com o vizinho do Mercosul, os produtores esperam negociar um novo preço mínimo para as importações, que está em US$ 8,00 por caixa de 12 garrafas. O valor é um referencial acordado informalmente pelos dois lados. Os produtores brasileiros pedem aumento para US$ 22,00. Ao governo gaúcho, o setor pediu, em audiência com o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o envio de proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para unificar as alíquotas de ICMS de vinho. Os Estados cobram alíquotas de 12% no Rio Grande do Sul a 30% no Acre.
Durante caminhada em Porto Alegre, os manifestantes percorreram a área que concentra representações dos Ministérios da Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Agrário, aos quais também entregaram sua pauta. Na próxima quarta-feira, o setor deve ser recebido em Brasília pela Casa Civil